Justiça anula decisão e dá vitória a Caetano Veloso em disputa com a Osklen

Justiça anula decisão e dá vitória a Caetano Veloso em disputa com a Osklen

Caetano Veloso venceu em segunda instância o processo que move contra a marca de roupas Osklen e seu sócio, Oskar Metsavaht, por uso indevido de sua imagem e obra em uma campanha da grife.

Decisão unânime da 12ª Câmara de Direito Privado anulou a sentença de primeira instância que havia negado o pedido de indenização do cantor.

Os desembargadores entenderam que houve cerceamento de defesa, ou seja, que Caetano não teve todas as oportunidades necessárias para apresentar seus argumentos no processo.

Na ação, o artista pede R$ 1,3 milhão de indenização pela campanha da coleção "Brazilian Soul", que fazia referência ao movimento Tropicália.

Segundo a defesa, a marca teria se aproveitado do lançamento, em 2023, da turnê em que Caetano relembra o álbum Transa (1972).

A decisão de primeira instância havia sido tomada pelo juiz Alexandre Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio, que entendeu que a Osklen não deveria pagar indenização.

A defesa de Caetano chegou a alegar que o magistrado teria atuado com parcialidade por seguir perfis de direita nas redes sociais, argumento que não foi aceito pela Justiça.

Com a decisão da segunda instância, o processo volta para a primeira instância e será analisado novamente.

Em decisões posteriores no caso, o juiz Luiz Cláudio Marinho, da 31ª Vara Cível do Rio, também havia negado outros pedidos contra a empresa.

A Osklen afirmou que considera a Tropicália um patrimônio cultural brasileiro, resultado da contribuição de vários artistas e intelectuais, e que a tentativa de atribuir o movimento a um único indivíduo vai contra seu caráter coletivo.