Juízo Eleitoral da 6ª Zona tem Ponto de Inclusão Digital do TRT13

Ponto de Inclusão Digital é instalado na 6ª Zona Eleitoral

Na manhã de quarta-feira, 28, a sede do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, em Itabaiana/PB, recebeu a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID), voltado para atender os jurisdicionados da Justiça do Trabalho na Paraíba.

A iniciativa resulta de uma colaboração entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O ponto funcionará dentro do horário do Cartório Eleitoral, adaptando-se às necessidades específicas de atendimento.

A juíza Eleitoral da 6ª Zona, Andreia Silva Matos, enfatizou a relevância do PID na localidade: “A instalação deste espaço é crucial, especialmente para a população da zona rural, que enfrenta dificuldades de deslocamento. Essa ação será de grande valor para todos, permitindo que possamos orientar e atender diretamente as pessoas”.

O desembargador Thiago Oliveira de Andrade, presidente do TRT13, explicou que os processos são totalmente eletrônicos, permitindo que os jurisdicionados utilizem o espaço para evitar deslocamentos até a Capital ou outras cidades, como Campina Grande ou Guarabira. “Este serviço é destinado a quem não tem acesso à internet ou a equipamentos adequados, e que busca assistência direta”, afirmou.

O assessor especial da Presidência, Eduardo Rangel Ribeiro, também elogiou a iniciativa: “Em nome da presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, parabenizo a criação deste Ponto de Inclusão Digital, que se alinha à Agenda 2030 de sustentabilidade, facilitando o acesso à Justiça em localidades sem representação judicial”.

Durante a cerimônia, também esteve presente o assessor de Comunicação e Multimídia do TRE-PB, Humberto Borges Lima de Vasconcelos.

O Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023 foi assinado entre as presidências do TRE-PB e do TRT13 para estabelecer essa parceria, conforme as Resoluções nº 341/2020 e nº 508/2023, além das Recomendações nº 101/2021 e nº 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os Pontos de Inclusão Digital são espaços que possibilitam a realização de atos processuais, como depoimentos e atendimentos via videoconferência, e podem agregar outros serviços públicos voltados à cidadania.

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