Juiz do TJDFT é aposentado por assediar servidoras

Juiz do TJDFT é aposentado por assédio moral e sexual e perseguição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra o juiz João Luiz Fischer Dias, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acusado de assédio moral e sexual e perseguição.

Um dos episódios ocorreu em 29 de agosto de 2022 no gabinete do magistrado. Uma servidora relatou que o juiz lhe informou sobre a disponibilidade de um cargo em comissão para a assessoria de seu gabinete e que ela seria a indicação natural para a posição. Ele a convidou para uma conversa fora do ambiente de trabalho, o que causou uma desconfiança.

A reunião acabou sendo marcada no tribunal, quando houve, segundo a servidora, uma sequência de atos invasivos ocorridos no gabinete privativo do juiz. A servidora registrou que, dentro da sala e com as portas fechadas, o magistrado a olhou fixamente e pediu um abraço. O magistrado permaneceu sentado e a puxou pela cintura numa tentativa de forçá-la a sentar em seu colo e disse “senta aqui”.

A servidora relatou ter resistido ativamente e, com a mãos nos ombros do juiz, verbalizou sua recusa, dizendo “não, Doutor”, “pare com isso” e se desvencilhou parcialmente da investida.

Um segundo caso envolvendo outra servidora também foi reportado. Ela denunciou ter sido vitima de varias investidas do juiz que perduraram por três anos e que escalaram para perseguição (stalking), mesmo após a servidora ter deixado o gabinete do juiz.

A servidora alegou que, durante todo o período que trabalhou com o magistrado, foi constantemente importunada com convites e atitudes que demonstravam o desejo de um relacionamento não profissional, tais como: tomar vinho, encontros no sítio particular ou em restaurantes, envio de mensagens de conotação pessoal (poemas, fotos de viagens de férias).

As acusações foram amplamente comprovadas e não foram fatos isolados. O magistrado pediu a revisão da condenação pelo Tribunal de Justiça do DF e também ingressou com pedido para anular procedimentos adotados na condução do caso.

O juiz foi criticado por sua defesa no plenário do CNJ, em que ele afirmou que as acusações eram “falsas imputações feitas por um grupo politicamente articulado de colaboradoras insatisfeitas”. A conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, considerou que o comportamento do juiz era discriminatório e que havia um preconceito de gênero em suas alegações.

A decisão do CNJ é uma homenagem à luta dos trabalhadores civis em defesa dos seus direitos e à importância de uma justiça mais justa e imparcial.