João Azevêdo anuncia novos editais

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O governador João Azevêdo anunciou, ontem, o lançamento de novos editais do Programa ICMS Cultural e Patrimonial. O evento ocorreu no Museu da Cidade de João Pessoa, localizado na Praça da Independência, onde o governador também inaugurou uma exposição multimídia que retrata a história da capital paraibana.

Durante a cerimônia, João Azevêdo entregou certificados a 12 empresas que participaram do programa no ano anterior, destacando sua contribuição para as políticas de preservação e valorização da memória cultural. Para o ano de 2026, o investimento do Governo da Paraíba será superior a R$ 20 milhões em renúncias fiscais. Em 2023, o programa contará com um novo eixo destinado a produções audiovisuais, com um aporte de R$ 3 milhões. As categorias tradicionais, como Ações Continuadas e Patrimônio Histórico, também permanecem, além do projeto Caminhos dos Engenhos, que visa revitalizar os engenhos de cana-de-açúcar do estado.

O governador enfatizou a importância da parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Ele afirmou que, embora o Estado abra mão de receita, os investimentos realizados têm um impacto positivo significativo. “Estamos celebrando aqui, porque cerca de 50 empresas colaboraram com esse projeto que está transformando o Centro Histórico de João Pessoa e toda a Paraíba”, disse.

O ICMS Cultural é um mecanismo que incentiva empresas a investir em projetos de preservação do patrimônio histórico e em eventos culturais que priorizem artistas locais. A adesão ao programa permite que as empresas transformem 100% do valor investido em crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Atualmente, diversas obras estão em andamento em prédios históricos da capital, como o Solar do Conselheiro, o Mosteiro de São Bento, a Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, e outros locais emblemáticos.

Nos últimos anos, o Governo do Estado priorizou investimentos no Centro Histórico, totalizando R$ 140 milhões. A gestão tem acelerado as obras e entregue novos equipamentos culturais e administrativos à população.

Entre as obras já concluídas estão o Museu de História da Paraíba, localizado no Palácio da Redenção, o Parque Tecnológico Horizontes de Inovação, instalado no antigo Colégio das Neves, e o Palácio dos Despachos, agora sede do Governo, concentrando o gabinete do governador e a Casa Civil.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 13 de fevereiro de 2025.*

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