MPF apresenta denúncia por desvios de recursos em Marília (SP)

Resumo da acusação e montantes

O Ministério Público Federal denunciou cinco pessoas por suposto desvio de R$ 57 milhões que deveriam ter sido aplicados nas áreas de educação e saúde no município de Marília, interior de São Paulo.

Acusação contra José Ticiano Dias Toffoli

Entre os denunciados está José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli. Segundo a Procuradoria, enquanto esteve à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012, José Ticiano teria movimentado irregularmente R$ 28,8 milhões.

Em depoimento, ele admitiu o uso irregular desses recursos e alegou que, ao assumir em março, encontrou um déficit de cerca de R$ 8 milhões no caixa municipal. A Procuradoria afirma que essa justificativa teria sido usada para dar continuidade a práticas irregulares atribuídas ao antecessor.

Mário Bulgareli e o período investigado

Mário Bulgareli (PDT), que administrou Marília de janeiro de 2005 até renunciar em março de 2012 após denúncias, também foi denunciado. O MPF aponta que, durante o segundo mandato de Bulgareli, houve desvio de R$ 28,2 milhões.

Os recursos mencionados foram repasses da União destinados ao Fundo Municipal de Saúde, a atividades escolares, ao pagamento de pessoal e a outras despesas públicas, segundo a acusação.

Demais acusados

Além dos ex-prefeitos, três ex-secretários da Fazenda do município foram denunciados. A Procuradoria afirma que as transferências irregulares ocorreram por determinação dos então prefeitos.

Pedido da Procuradoria e sanções requeridas

O autor da denúncia, procurador da República Jefferson Aparecido Dias, pede a condenação dos cinco por crime de responsabilidade, cuja pena prevista é de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas.

Além disso, o procurador requer que a Justiça determine a reparação dos danos à União no valor de R$ 33,2 milhões, montante que, segundo a