Instituições questionam aumento do imposto de importação em 1.200 itens

Questionamentos sobre o aumento do imposto de importação

O ajuste na alíquota do Imposto de Importação pode gerar uma arrecadação adicional entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões, conforme estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Durante o mês de fevereiro, o Governo Federal elevou o tributo para cerca de 1.200 produtos de setores como o de máquinas. Entre os itens afetados estão celulares, computadores, roteadores e freezers.

O Planalto defende a medida como uma forma de proteger a indústria brasileira frente ao crescimento das importações, considerado um risco "estrutural" que leva a uma dependência de produtos estrangeiros, e nega que essa ação cause qualquer impacto negativo nos preços.

O Centro de Liderança Pública, no entanto, contesta essa posição e argumenta que, de maneira geral, as tarifas são repassadas para preços, custos e produção, o que não deve ser diferente neste caso.

A IFI ressalta que, embora a medida não tenha um foco fiscal, seu efeito arrecadatório é imediato, contribuindo para um resultado primário apertado em 2026. Contudo, a substituição de produtos importados por produção nacional pode levar tempo, se ocorrer.

Em entrevista ao WW, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, traçou um paralelo entre o aumento do tributo e o "tarifaço" promovido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pestana observou que a indústria americana, que segundo Trump seria a principal beneficiada, cresceu menos que outros setores da economia, o que poderia se repetir no Brasil.

"Indícios apontam que a estratégia protecionista via Imposto de Importação não é eficaz. A industrialização brasileira ocorreu por outros motivos", afirmou.

A IFI também comparou a mudança na alíquota à ação do governo com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ambos impostos de natureza regulatória que têm sido utilizados como ferramentas para aumentar as receitas da União.

Nos últimos anos, o governo enfrenta dificuldades para equilibrar as contas públicas. Com o aumento da dívida pública e das despesas obrigatórias, o país se aproxima de um cenário incerto, conforme apontado pela IFI em um relatório de 2025.

A oposição tenta se beneficiar politicamente da situação. O senador e pré-candidato à presidência, Flavio Bolsonaro (PL-RJ), acusou o governo de priorizar a arrecadação em detrimento do controle dos gastos.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também criticou o aumento do imposto em um vídeo que já conta com mais de 1,5 milhão de curtidas e 20 milhões de visualizações.

Diante desse cenário, o governo se encontra dividido. Uma parte defende um recuo parcial na medida para evitar danos à imagem de Lula em ano eleitoral, enquanto outra, especialmente a da Fazenda, apoia a manutenção da alteração.