Iniciada no bairro Olaria a operação Calçada Livre

Operação Calçada Livre é lançada no bairro Olaria

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Subsecretaria de Posturas e Atividades Econômicas deram início à Operação "Calçada Livre" no bairro Olaria. A proposta visa identificar irregularidades em estabelecimentos comerciais, como a instalação de placas, manequins, bancas de hortifrutigranjeiros, camelôs e outros itens que dificultam a circulação dos pedestres. A iniciativa surgiu em resposta a reclamações feitas pelos moradores da região.

A operação será realizada em três etapas, conforme explica o subsecretário José Luiz Gonçalves da Silva. Na primeira fase, os fiscais registraram 78 estabelecimentos que ocupavam as calçadas com produtos ou equipamentos. A segunda fase, que ocorrerá esta semana, envolverá a entrega de notificações orientadoras aos comerciantes que ainda mantiverem objetos nas calçadas, concedendo um prazo de 48 horas para a adequação ao Artigo 64 do Código de Posturas, que regula a obstrução do passeio público, e à lei municipal 3.995, de 16 de dezembro de 2011.

O subsecretário também mencionou que a terceira fase da operação terá um caráter punitivo, com a aplicação de multas caso os estabelecimentos não regularizem sua situação. José Luiz destacou que as fiscalizações não se limitarão a Olaria, abrangendo todo o município.

“Os fiscais irão de loja em loja orientando e notificando sobre o que está irregular. Basta que o comerciante se adeque. Caso contrário, será multado. Por isso, é fundamental que não utilizem as calçadas indevidamente”, concluiu o subsecretário.

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