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Hugo Motta anuncia que PEC da Segurança será votada na próxima semana

Hugo Motta confirma votação da PEC da Segurança para a próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública será votada na próxima semana.

A declaração foi feita em plenário, logo após a aprovação do PL (projeto de lei) Antifacção.

De acordo com Motta, o texto será analisado na comissão especial na próxima terça-feira (3) e, em seguida, será levado ao plenário na quarta-feira (4). A PEC ainda precisa da apresentação de parecer pelo relator Mendonça Filho (União-PE).

A Câmara também aprovou um regime especial de tributação para datacenters e reverteu alterações do Senado no PL Antifacção.

Recentemente, Gracyanne Barbosa se filiou ao Republicanos e deve concorrer a uma vaga na Câmara.

Conforme reportado pela CNN, a proposta estava prevista para ser analisada na última semana de fevereiro, mas continua em discussão entre o relator e as bancadas partidárias.

No início deste mês, o relator dialogou sobre a proposta com o novo ministro da Justiça, Wellington César. A bancada governista expressou preocupações em relação ao texto, especialmente sobre a redução da maioridade penal, o que tem prolongado as negociações.


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