https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/03/04/manifestacao-do-mprj-sobre-pedido-de-internacao-de-menor-investigado-por-estupro-coletivo.ghtml

Estupro coletivo: MPRJ não considerou necessária a internação do menor investigado

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) manifestou-se contra a internação de um adolescente investigado em pelo menos dois casos de estupro coletivo. O promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional, argumentou que não havia justificativas suficientes para a medida.

Na última segunda-feira (2), o MPRJ enviou um parecer à Vara da Infância e da Juventude sobre uma denúncia de abuso em Copacabana, solicitando que o pedido de apreensão do menor fosse negado. Nesse contexto, a 1ª Vara Especializada já havia determinado a prisão de quatro adultos envolvidos, com mandados expedidos em 28 de fevereiro.

O MPRJ também apoiou a prisão dos adultos, de acordo com a denúncia apresentada por Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica. A Justiça acatou a denúncia, tornando os quatro adultos réus por estupro coletivo e cárcere privado.

Até o momento, três dos adultos já se entregaram, enquanto um permanece foragido. A decisão sobre a internação do menor ainda está pendente.

O processo foi desmembrado devido à presença de um adolescente de 17 anos, já que a legislação trata de forma diferente os casos que envolvem menores. No Brasil, aqueles com menos de 18 anos são considerados infratores e, em vez de prisão, podem ser submetidos a medidas socioeducativas.

Recentemente, a Polícia Civil encaminhou ao MPRJ um pedido de busca e apreensão do adolescente. O promotor analisou a solicitação, esclarecendo que a internação provisória só é admitida em casos de "necessidade imperiosa".

Messenberg ressaltou que, até então, apenas um inquérito estava em curso, referente ao caso de Copacabana, e que não havia elementos que justificassem a internação. Segundo o promotor, a decretação de internação sem necessidade caracterizaria uma antecipação de medida restritiva.

O adolescente, que está afastado do Colégio Pedro II, é alvo de duas denúncias de estupro coletivo. Em um dos casos, uma jovem de 17 anos relatou que foi atraída para um apartamento em Copacabana, onde foi abusada por ele e seus amigos.

No outro caso, uma menina de 14 anos afirmou que também foi convidada pelo menor para um encontro, onde foi agredida e estuprada por vários rapazes, com o ato sendo filmado e divulgado posteriormente.

As investigações continuam em andamento, enquanto o MPRJ aguarda a decisão judicial sobre a situação do menor.