https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/03/11/por-que-a-lei-antiterrorismo-no-brasil-nao-enquadra-faccoes-como-cv-e-pcc-e-como-este-debate-pode-impactar-as-eleicoes.ghtml

Por que a Lei Antiterrorismo no Brasil não enquadra facções como CV e PCC? E como este debate pode impactar as eleições?

O Brasil tenta impedir que os EUA classifiquem facções criminosas brasileiras como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês), mas não é isso o que o governo brasileiro quer. A questão está mais na forma como a definição de terrorismo é feita nos EUA e como isso pode afetar as eleições de 2026.

De acordo com a legislação brasileira, terrorismo é definido pela prática de atos violentos "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública".

Isso significa que a facção CV, que é conhecida por viver no Rio de Janeiro e realizar atos violentos, como o sequestro de um empresário e a morte de vários outros, não será considerada uma organização terrorista. Já o PCC, que também é brasileiro e tem uma presença forte na região do Rio de Janeiro, também não será considerada terrorista.

No entanto, a oposição quer mudar a definição da lei para incluir a facção CV, argumentando que elas são capazes de realizar atos violentos sem a necessidade de discriminação ou preconceito. Além disso, a oposição também quer classificar os EUA como uma fonte de terrorismo, o que poderia ter consequências negativas para a campanha eleitoral de 2026.

Como este debate pode impactar as eleições?

O debate sobre a definição de terrorismo pode afetar as eleições de 2026 de várias maneiras. Por um lado, a inclusão da facção CV como uma organização terrorista pode afetar a percepção pública sobre o crime organizado no Brasil. Se as facções serem consideradas terroristas, isso pode aumentar a percepção de que o governo está fazendo mais para reprimir o crime organizado do que para abordar as causas fundamentais da violência. Isso pode afetar a vontade de voto de muitos eleitores, especialmente os que estão alinhados com o partido de direita.

Por outro lado, a inclusão da facção CV como uma organização terrorista também pode ser uma estratégia para evitar a classificação dos EUA como uma fonte de terrorismo. Isso pode ser visto como uma tentativa de evitar a repressão de grupos que estão em conflito com o governo dos EUA. Além disso, a inclusão da facção CV como uma organização terrorista pode ser uma forma de se apresentar como um país mais forte e mais autoritário.

Em resumo, o debate sobre a definição de terrorismo pode ter consequências significativas para as eleições de 2026, tanto positivas quanto negativas. É importante que o governo brasileiro seja transparente sobre as razões por trás das decisões tomadas e que a oposição seja ouvida e considerada. Além disso, é importante que as eleitores sejam informados sobre as consequências das escolhas e que a percepção pública seja aberta e discutida em uma comunicação clara e eficaz.