https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/12/medidas-reduzir-preco-do-petroleo.ghtml

Lula anuncia que governo não cobrará impostos sobre diesel e taxará exportação de petróleo

Na ocasião, presidente assinou alguns decretos, entre eles o que zera alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização. Anúncio foi feito no Palácio do Planalto e contou com presença de ministros.

Por Alexandro Martello, Kellen Barreto, g1 — Brasília

12/03/2026 12h07 Atualizado 12/03/2026

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) a redução de impostos sobre o diesel.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo o Planalto, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível.

Isso representa, ainda segundo o governo, uma redução de R$ 0,32 dos tributos PIS e Cofins. Outros R$ 0,32 vem da subvenção. Dessa forma, a redução terá impacto de R$ 0,64 por litro.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado.

Lula assina decreto que zera PIS e COFINS sobre diesel

Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) que não cobrará impostos sobre esse combustível.

Aumento do imposto de exportação sobre o petróleo;

subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel;

além de ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

"Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível", prosseguiu.

Além do ministro da Fazenda, os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, participaram da coletiva e deram declarações.

Impostos zerados sobre o diesel

🔎Segundo o Planalto, um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização do diesel.

🔎Isso representa, ainda segundo o governo, uma redução de R$ 0,32 dos tributos PIS e Cofins. Outros R$ 0,32 vem da subvenção. Dessa forma, o governo espera um impacto de R$ 0,64 por litro.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado.

Taxação de petróleo exportado e medidas de fiscalização

Outro ato do governo eleva o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12% a partir desta quinta.

Também foram assinadas medidas provisórias punindo o "armazenamento injustificado" e o "aumento abusivo do preço" dos combustíveis — que passarão a ser fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os “abusos se tornaram recorrentes” no setor de combustíveis.

As medidas foram publicadas após a coletiva de imprensa em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).

🔎Segundo o governo, uma equipe do governo vai se reunir nesta tarde com representantes de distribuidoras para cobrar que as medidas anunciadas sejam repassadas para o consumidor.

Antes do anúncio, governo avaliava alternativas para reduzir os impactos da volatilidade sobre o combustível, considerado estratégico para o transporte de cargas e para a inflação.

A preocupação no Planalto é a de evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que podem pressionar os custos logísticos e afetar os preços de alimentos e outros produtos.

LEIA MAIS: Governo anuncia pacote de medidas para conter impacto da guerra no Irã no preço do diesel; entenda

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem do PIS e Cofins sobre o óleo diesel, e, também, outros R$ 10 bilhões com as subvenções (estímulos) à produção e importação do combustível.

Por outro lado, acrescentou ele, a expectativa é de arrecadar outros R$ 30 bilhões com a exportação de petróleo neste ano — se a guerra perdurar todo este tempo, considerando uma alíquota de 12% para o exportação.

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