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Nova regra obriga nomeação do reitor mais votado

O Senado Federal aprovou nesta semana uma mudança nas regras para escolha de reitores das universidades federais, encerrando a exigência da chamada “lista tríplice” e reforçando a eleição direta nas instituições. A proposta determina que o presidente da República nomeie o candidato mais votado pela comunidade acadêmica — formada por professores, técnicos e estudantes — respeitando o resultado das consultas realizadas nas universidades.

Para o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), professor Gilmar Pereira da Silva, a decisão representa um avanço institucional ao garantir que a escolha dos dirigentes seja realmente democrática.

A decisão é uma conquista construída coletivamente pelas universidades federais e por todos que defendem uma universidade cada vez mais autônoma e democrática, comemorou o reitor. “A universidade brasileira amanhece mais forte quando se trata da sua autonomia. Como reitor da Universidade Federal do Pará, fico muito feliz em ver essa matéria aprovada nas duas casas legislativas do país, restando agora apenas a sanção presidencial. Essa é uma conquista construída coletivamente pelas universidades federais e por todos que defendem uma universidade cada vez mais autônoma e democrática”, comemorou o reitor.

A universidade precisa ser governada por quem foi escolhido pela sua comunidade, destacou Gilmar Pereira. “Respeitar o resultado da eleição é fortalecer a autonomia universitária e a democracia”, completou.

A mudança foi incluída no Projeto de Lei nº 5.874/2025, enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo em novembro de 2025. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2026, com parecer do relator deputado Átila Lira (PP-PI), e seguiu para análise do Senado, onde teve como relator o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A proposta foi aprovada em plenário no dia 10 de março.

Com a aprovação nas duas Casas do Congresso, o projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, etapa final para que a nova regra passe a valer em todo o país.