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Cachorro solto na rua pode gerar multa de quase R$ 1 mil

A prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, na Santa Catarina, em Santa Catarina, começou a aplicar multas a tutores ou responsáveis por cães encontrados soltos em vias públicas. A medida está prevista na Lei nº 6.555, sancionada pelo prefeito Orvino Coelho e publicada em 27 de fevereiro.

A nova legislação proíbe a permanência ou a circulação de cães sem guia, condução ou qualquer forma de contenção em espaços públicos da cidade. Na prática, o tutor precisa manter o animal sob controle sempre que estiver em ruas, praças ou outros locais de uso coletivo.

Além disso, a norma estabelece atenção especial para áreas próximas a escolas, creches e centros de educação infantil da rede municipal. Segundo a regra, nesses locais o controle do animal se torna ainda mais necessário para evitar riscos à segurança de crianças e da população.

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Caso a fiscalização encontre cães soltos em vias públicas, o tutor poderá ser penalizado com multa. O valor pode chegar a R$ 826, conforme previsto na legislação municipal. A medida busca reduzir situações de risco, acidentes e possíveis ataques envolvendo animais sem supervisão.

Com a nova lei em vigor, a prefeitura reforça que a responsabilidade pelo animal é do tutor. Portanto, manter o cão com guia ou outro tipo de contenção passou a ser obrigatório quando ele estiver em espaços públicos da cidade.

Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Desde 2020 também redige a coluna Linha Direta, seguinte ao Repórter Diário, de terça a domingo. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso.

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