https://diariodopara.com.br/noticias/apos-ser-bloqueado-homem-usa-pix-para-ofender-ex-e-tera-que-pagar-indenizacao

Após ser bloqueado, homem usa Pix para ofender ex e terá que pagar indenização

Justiça condenou um homem a indenizar a ex-namorada após ele utilizar o campo de mensagem dos comprovantes de transferências via Pix para enviar ofensas à vítima. A decisão entendeu que a conduta ultrapassou o limite de meros desentendimentos decorrentes do término do relacionamento e configurou dano moral.

O homem, que passou a realizar diversas transferências de pequenos valores à ex-namorada e, no espaço destinado à identificação ou observação da operação, inseriu xingamentos e mensagens ofensivas. As comunicações, registradas nos comprovantes bancários, foram anexadas ao processo como prova do comportamento do agressor.

A vítima relatou que havia bloqueado o ex-companheiro em aplicativos de mensagens e redes sociais, mas ele passou a utilizar o sistema de pagamentos instantâneos para continuar enviando ataques verbais.

A decisão destacou que o uso do sistema financeiro para enviar insultos representa desvio da finalidade da ferramenta e constitui ato ilícito passível de reparação civil.