Herança do tio: entenda por que Suzane von Richthofen pode se beneficiar

A morte de Miguel Abdalla Neto, de 76 anos, tio materno de Suzane von Richthofen, no bairro do Campo Belo, em São Paulo, trouxe à tona discussões sobre os direitos sucessórios da sobrinha.

Apesar de Suzane ter sido excluída da herança de seus pais por indignidade, a legislação brasileira apresenta regras diferentes para a sucessão entre parentes colaterais, o que pode possibilitar que ela receba uma parte do patrimônio do tio.

Recentemente, Suzane tentou liberar o corpo do tio, mas não obteve sucesso.

O "presídio dos famosos" passa por mudanças e alguns presos estão sendo transferidos.

A polícia investiga a morte do tio de Suzane, que foi encontrada em circunstâncias suspeitas.

Ordem de vocação hereditária e colaterais

Segundo o Código Civil, a sucessão legítima segue uma ordem de prioridade: descendentes, ascendentes, cônjuge e, por último, os colaterais.

Miguel Abdalla Neto era irmão de Marísia von Richthofen, mãe de Suzane, e não há informações sobre a existência de filhos ou esposa da vítima.

Na ausência de herdeiros diretos, os bens são destinados a parentes colaterais até o quarto grau, sendo que os irmãos têm prioridade.

Como Marísia já faleceu, o direito de representação se aplica, permitindo que os filhos da irmã falecida — Suzane e Andreas von Richthofen — assumam o lugar da mãe na partilha dos bens do tio.

Suzane foi considerada indigna e excluída da sucessão de Manfred e Marísia von Richthofen por ser coautora do homicídio de seus pais.

Entretanto, a exclusão por indignidade é restrita à herança da pessoa contra a qual o crime foi cometido ou a seus familiares diretos.

De acordo com as regras jurídicas, a indignidade de Suzane em relação aos pais não se estende automaticamente à herança do tio.

Caso não haja testamento, a herança será dividida igualmente entre os sobrinhos, por direito de representação, pois, na ordem sucessória, os sobrinhos têm prioridade sobre outros parentes, como os tios do falecido.

Atualmente, o corpo de Miguel foi liberado para uma prima, que se identificou como a parente mais próxima no momento da ocorrência policial.