Hélio Lopes anuncia que disputará vaga no TCU

Hélio Lopes se candidata a vaga no TCU

O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) anunciou sua candidatura para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que será deixada com a aposentadoria de Aroldo Cedraz, prevista para a próxima quinta-feira, 26.

Segundo uma nota divulgada no dia 19, a candidatura já conta com o apoio de 80 parlamentares e teria sido discutida com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lopes ressaltou a importância de fortalecer os órgãos de controle e zelar pelo uso adequado do dinheiro público.

A vacância surge em um contexto em que o TCU está ativamente envolvido na investigação de irregularidades relacionadas ao Banco Master. Após o anúncio de liquidação por parte do Banco Central (BC), o TCU iniciou averiguações para assegurar que os procedimentos seguissem as normas adequadas, o que gerou tensões entre as duas instituições.

Como funciona o processo de indicação ao TCU?

O TCU é composto por nove ministros, sendo três indicados pela Câmara dos Deputados, três pelo Senado e três pelo presidente da República. A vaga deixada por Cedraz é uma das indicações da Câmara.

Conforme a Constituição Federal, os requisitos para o exercício do cargo incluem:

- Notório saber jurídico, contábil, econômico, financeiro ou de administração pública.
- Mais de dez anos de experiência profissional compatível com as atividades do órgão.

O processo de escolha envolve uma sabatina e votação no Senado, similar ao rito dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após essa etapa, o próprio TCU se reúne para avaliar se o nome aprovado atende aos critérios estabelecidos.

Outros nomes estão sendo cogitados como possíveis candidatos, incluindo:

- Odair Cunha (PT-MG)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Elmar Nascimento (União-BA)
- Danilo Forte (União-CE)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)

Além disso, a disputa por uma vaga no TCU deve se repetir em 2027, quando o ministro Augusto Nardes se aposentará compulsoriamente.