Heleno começa a cumprir prisão domiciliar após decisão de Moraes; veja vídeo

Augusto Heleno inicia cumprimento de prisão domiciliar

O ex-ministro Augusto Heleno, condenado a 21 anos por sua participação em uma trama golpista, começou a cumprir prisão domiciliar após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A mudança se deu em razão da idade do ex-ministro, que tem 78 anos, e de seu estado de saúde, que inclui Alzheimer. A decisão, respaldada pela PGR, estabelece condições rigorosas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de visitas, exceto médicas e advocatícias.

Na noite de segunda-feira, Heleno foi transferido do Comando Militar do Planalto para sua residência, onde ficará sob as novas condições de cumprimento de pena. A autorização para a prisão domiciliar foi concedida após um pedido da defesa, com apoio da Procuradoria-Geral da República.

A defesa de Heleno destacou que a decisão reconhece a necessidade de resguardar os direitos fundamentais do general, especialmente no que diz respeito à saúde e à dignidade. Ele cumprirá sua pena em casa, mas deverá respeitar diversas condições, como a proibição de comunicação por telefone ou redes sociais e a exigência de autorização judicial para qualquer deslocamento, salvo emergências médicas. O descumprimento dessas regras poderá resultar em seu retorno ao regime fechado.

Na justificativa da decisão, Moraes enfatizou que a concessão de prisão domiciliar não implica impunidade. Ele citou precedentes, como o caso do ex-presidente Fernando Collor, que também recebeu autorização para cumprir pena em casa por questões de saúde. O ministro ressaltou que a efetividade da Justiça Penal deve ser compatibilizada com a dignidade humana, especialmente em situações extremas.

A perícia médica oficial da Polícia Federal confirmou que Heleno sofre de demência mista, Alzheimer e vascular, além de outras comorbidades. O laudo indicou que, embora seu quadro seja inicial, já causa desorientação e dificuldades de memória, que podem ser agravadas em ambientes de isolamento.

Adicionalmente, a defesa de Heleno sublinhou que a decisão representa o reconhecimento dos direitos fundamentais do ex-ministro. Ele tem um histórico de acompanhamento psiquiátrico desde 2018, e recentemente foi diagnosticado com uma demência mista.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da concessão da prisão domiciliar, alinhando-se aos princípios de proteção integral e prioritária do idoso, destacando que a manutenção da prisão em casa é uma medida excepcional e proporcional à sua condição de saúde.