Grand juries dos EUA começam a se livrar de má fama histórica

O sistema de grand jury nos EUA é frequentemente descrito como uma espada e um escudo: a espada dos procuradores federais para processar crimes e o escudo dos cidadãos contra acusações injustas. Contudo, a realidade tem mostrado que essa estrutura tem, predominantemente, servido para validar as denúncias apresentadas pelos procuradores.

Em 1985, o presidente da Suprema Corte de Nova York, Sol Wachtler, apelidou o grand jury de “carimbo” do governo. Dados do Bureau of Justice Statistics indicam que, em 2010, de 162.351 casos analisados, apenas 11 foram rejeitados.

Wachtler também destacou que um procurador poderia fazer um grand jury apresentar denúncias até contra um sanduíche de presunto, criando uma imagem negativa que permanece na comunidade jurídica.

No funcionamento do grand jury, a balança da justiça está claramente inclinada em favor da acusação. Apenas os jurados, que variam de 16 a 23 pessoas, os procuradores e suas testemunhas estão presentes. O juiz abre a sessão, dá as instruções e se retira, permitindo que apenas as provas selecionadas pelos procuradores sejam apresentadas. Não há obrigação de incluir evidências que possam favorecer o suspeito.

Além disso, a defesa não tem acesso ao processo, já que advogados não podem participar para questionar testemunhas ou apresentar provas. O procedimento é ex-parte, permitindo que a acusação tenha quase total controle.

A responsabilidade dos jurados do grand jury é significativamente menor do que a dos jurados em um julgamento. Eles precisam apenas determinar se há “causa provável” de que um crime ocorreu e que o suspeito é provavelmente culpado, sem a necessidade de uma decisão unânime.

A Quinta Emenda da Constituição dos EUA exige o uso de um grand jury para crimes em tribunais federais, exceto para contravenções. Este sistema, que foi importado da Inglaterra, é atualmente utilizado apenas nos Estados Unidos e na Libéria.

Recentemente, duas situações destacaram a evolução do papel dos jurados em grand juries. A primeira diz respeito às ordens do ex-presidente Donald Trump ao Departamento de Justiça para mover ações contra opositores políticos, incluindo casos que procuradores de carreira consideraram sem fundamento.

A vida dos jurados do grand jury pode durar entre 18 a 24 meses, tornando suas experiências mais significativas. Um jurado chegou a comentar sobre a exploração de seu papel: “Estão pensando que somos estúpidos”.

Outra situação que chamou a atenção ocorreu em agosto de 2025, quando a procuradora Jeanine Pirro denunciou Sean Dunn, ex-paralegal do DOJ, por atirar um sanduíche em um agente da Patrulha da Fronteira. O veredicto foi de “não culpado”, e os jurados celebraram após o julgamento, evidenciando a insensatez do caso.

As ações do DOJ começaram a enfrentar resistência após tentativas de processar figuras como James Comey e Letitia James, que foram inicialmente denunciados, mas tiveram suas ações arquivadas por falta de provas. Os jurados rejeitaram novos pedidos, mostrando um crescente ceticismo em relação às intenções da acusação.

A tentativa da procuradora Pamela Bondi de denunciar seis parlamentares democratas, sob alegações de interferência militar, foi igualmente rechaçada. Os jurados reconheceram que o vídeo divulgado pelos parlamentares não incitava desobediência a ordens e se baseava em direitos garantidos pela Primeira Emenda.

João Ozorio de Melo

é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.