Governo se absterá de cobrar PIS/Cofins e cobrará imposto de exportação do petróleo

Governo se absterá de cobrar PIS/Cofins e cobrará imposto de exportação do petróleo

12/03/2026 13h08

Atualizado 7 minutos atrás

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou medidas para reduzir o preço do óleo diesel envolvendo a zeragem de alíquotas sobre a importação e a cobrança de imposto da exportação de petróleo, como forma de garantir a subvenção aos produtores.

As medidas, que foram anunciadas nesta quinta-feira, 12, visam proteger os produtores do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.

Lula assinou três atos, incluindo dois decretos e uma medida provisória, que instituem a zeragem das alíquotas do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel.

O presidente destacou que as medidas visam garantir a subvenção aos produtores e evitar o aumento do preço do petróleo no mercado internacional.

Lula também enfatizou a importância de proteger os produtores e garantir a estabilidade do mercado.