Governador Rafael Fonteles vai solicitar à bancada federal mudanças na taxa sobre energia solar

O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou que solicitará, da bancada do Piauí no Congresso Nacional, proposta de mudanças na lei federal que estabelece cobrança de taxa relacionada à energia solar no Piauí. O comunicado foi feito nesta terça-feira (10), nas redes sociais.

Estamos enviando um ofício à Bancada Federal do Piauí com uma proposta de alteração na Lei nº 14.300/2022, que passou a exigir que os geradores de energia solar contribuam com os custos de utilização da rede elétrica, assim como acontece com os demais consumidores de energia. A decisão final sobre eventuais mudanças nessa regra caberá ao Congresso Nacional.