Golpista, pai, mãe e mulher vão responder por crimes contra mais de 500 pessoas

Tribunal acata denúncia contra golpistas

Lisboa — O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra Luiz Eduardo Auricchio Bottura, considerado um dos maiores golpistas do Brasil. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa que inclui seu pai, Luiz Célio Bottura, sua mãe, Maria Alice Auricchio Bottura, sua esposa, Raquel Fernanda de Oliveira, e seus advogados. A Justiça identificou mais de 500 vítimas do grupo, que sofreram prejuízos de milhões de reais desde 2007. Todos negam as acusações.

O Ministério Público baseou sua denúncia em um inquérito policial aberto em 27 de outubro de 2021, descrevendo Bottura como um “litigante serial”. O documento, ao qual o Correio teve acesso, afirma que ele e seus comparsas são especialistas em falsidade ideológica, fraude processual, corrupção ativa e coação no curso do processo. A organização é acusada de corromper servidores do Judiciário e até juízes. “Conforme apurado, Luiz Eduardo Bottura seria o líder da empreitada criminosa, agindo com auxílio de amigos, parentes, advogados e agentes públicos, resultando em ações judiciais e extrajudiciais.”

Atuação criminosa

As investigações revelaram que os denunciados formaram uma organização criminosa dedicada a crimes contra a fé pública e a administração da Justiça. A atuação do grupo consistia em criar tumulto processual e assédio judicial, utilizando o acesso à Justiça de forma abusiva para prejudicar outras pessoas.

A primeira denúncia contra Bottura ocorreu entre 2007 e 2008, em Anaurilândia, Mato Grosso do Sul. Ele contava com a proteção da juíza Margarida Elisabeth Weiler, que foi aposentada compulsoriamente. Dos 600 processos que tramitavam na Comarca, um quarto havia sido ajuizado pelo golpista. O acórdão que levou à aposentadoria da magistrada revelou que Bottura e ela usaram o processo judicial como ferramenta de vingança pessoal.

O Ministério Público também destacou que, devido à falsificação de documentos, Bottura teve a prisão preventiva decretada em 15 de janeiro de 2009, revogada 14 dias depois. Ele não se intimidou e induziu um servidor do Judiciário na Bahia a atestar falsamente a seu favor. Em agosto de 2011, Bottura forjou a citação de uma de suas vítimas, Leonardo Pinheiro Gasparin, em uma ação de R$ 13 milhões, estabelecendo o que ficou conhecido como “golpe da revelia”.

Em outra ação, apresentou um documento falso em um processo de arbitragem, conseguindo uma sentença favorável de R$ 100 milhões contra a empresa BNE Administração de Imóveis. Um inquérito policial foi instaurado em junho de 2017 contra Bottura, seu pai e outros envolvidos, todos indiciados por corrupção ativa e passiva, coação e fraude.

Vítimas e difamação

Uma das vítimas foi Maria Matuzenetz, que, após a morte do companheiro em outubro de 2018, comentou com sua psicóloga, Maria Alice Aurichio Bottura, que tinha direito a uma herança de mais de R$ 8 milhões. A psicóloga indicou seu filho para administrar o dinheiro, que Maria nunca mais viu, levando-a a vender potes de mel para sobreviver.

O esquema de Bottura também envolvia difamar pessoas que poderiam se opor a seus crimes. O desembargador Alexandre Alves Lazzarini foi uma das vítimas, alvo de ações para afastá-lo de processos. O Ministério Público destacou que havia uma atuação coordenada para usar os meios processuais como ferramenta de assédio judicial.

Procurado pelo Correio, Bottura afirmou que não há condenações contra ele e que o processo em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo está sob revisão. Ele se considera vítima de “perseguição judicial e fake news”, ressaltando que nenhuma das mais de 50 denúncias recebidas ao longo de 16 anos foi procedente. Bottura se declara réu primário e afirma que as pessoas que o ofenderam foram condenadas em mais de 100 processos.