Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3

STF mantém penas para réus do Núcleo 3 do golpe

Na última segunda-feira (23), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria necessária para confirmar as condenações de sete réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado está analisando os recursos apresentados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual, que teve início na sexta-feira (13), será concluído na terça-feira (24).

Este núcleo inclui militares que integravam um grupamento de forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.

Até o momento, Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino já votaram pela manutenção das condenações, que foram definidas em novembro do ano passado. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda está pendente.

As penas foram impostas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Os réus enfrentaram acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) por planejarem ações táticas para viabilizar o golpe, além de tentativas de sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. O grupo também foi responsável pela disseminação de notícias falsas sobre as eleições e pela pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para que apoiassem o golpe.

As penas estabelecidas são as seguintes:

Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel: 24 anos de prisão;

Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel: 21 anos de prisão;

Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel: 21 anos de prisão;

Wladimir Matos Soares - policial federal: 21 anos de prisão;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel: 17 anos de prisão;

Bernardo Romão Correa Netto - coronel: 17 anos de prisão;

Fabrício Moreira de Bastos - coronel: 16 anos de prisão.