Gilmar Mendes defende STF e diz estar “muito tranquilo” com inquérito das fake news

Gilmar Mendes reafirma defesa do STF e expressa tranquilidade sobre inquérito das fake news

O ministro Gilmar Mendes manifestou nesta quinta-feira (26) seu apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante a celebração dos 135 anos da Corte, em um momento em que a instituição enfrenta uma crise de credibilidade, intensificada pelo caso Master.

Em seu discurso no plenário, Mendes recordou períodos em que o STF foi alvo de “intimidações, agressões e percalços”, especialmente durante os governos de Getúlio Vargas (1937-1945) e do regime militar (1964-1985).

Ao abordar o período pós-redemocratização, ele citou as “recentes provações” que surgiram com a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018.

“É importante ressaltar a relevância histórica do chamado inquérito das fake news. Vivemos um momento dramático no início do governo Bolsonaro. A decisão do ministro Dias Toffoli de designar o ministro Alexandre de Moraes para essa tarefa foi difícil. Não quero especular sobre o que teria acontecido se não houvesse o inquérito, mas estou muito tranquilo porque o apoiei desde o início”, declarou.

Recentemente, a pressão para o encerramento do inquérito ressurgiu após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao presidente do STF, Edson Fachin. A OAB argumentou que a investigação “fragiliza a segurança jurídica”, devido aos “sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal”.

Essa pressão foi intensificada após atos recentes de Alexandre de Moraes, que incluiu na investigação o presidente da Unafisco, Kleber Cabral, por críticas à ação do ministro contra servidores da Receita.

No plenário, Mendes reiterou que o tribunal enfrentou ameaças durante o governo Bolsonaro. “Se o STF não tivesse lidado de forma enérgica com as ameaças autoritárias, provavelmente teríamos assistido ao colapso da democracia e ao mergulho no obscurantismo”, afirmou, mencionando as condenações do ex-presidente e de seu grupo por tentativas de golpe.

A defesa de Mendes ocorre em meio à publicação de um artigo crítico na revista britânica The Economist, que destacou que o STF “está envolvido em um enorme escândalo”, referindo-se às ligações suspeitas de Toffoli e Moraes com Daniel Vorcaro, do Master.

No discurso, Mendes também elogiou o STF por suas decisões contra o governo Bolsonaro durante a pandemia e pelo desmantelamento da operação Lava Jato, que investigou a corrupção no país.

“A Corte desmantelou uma metodologia que operou por anos, transformando o aparato de justiça em um instrumento de um projeto político sob a bandeira do combate à corrupção”, disse.

O ministro expressou ainda sua insatisfação com as críticas da imprensa. “É preocupante que uma instituição essencial para a democracia esteja sendo atacada por aqueles que devem sua sobrevivência a ela. É hora de pedir, no mínimo, parcimônia”, ressaltou.

Mais adiante, Mendes afirmou que os ministros merecem uma apreciação justa e abrangente, em vez de suspeições levianas.

“Causa perplexidade que veículos que exaltaram a Lava Jato não reconheçam os abusos documentados pela Operação Spoofing”, comentou, referindo-se às mensagens hackeadas de procuradores que resultaram na anulação de condenações.

Ele criticou a mídia por ignorar evidências e focar em uma narrativa que deslegitima o STF, talvez por ressentimento com a contenção dos métodos da Lava Jato.

“É irônico que os mesmos que exaltavam a força-tarefa agora acusem a Corte de seguir uma cartilha lavajatista em suas ações em defesa da democracia”, finalizou.

Mendes reforçou a importância do STF, afirmando que a instituição merece a confiança dos brasileiros, sem mencionar o caso Master.