Gilmar defende inquérito das fake news e diz que STF é alvo de 'narrativa de deslegitimação'

Gilmar Mendes defende inquérito das fake news e critica narrativa de deslegitimação do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio ao inquérito das fake news em discurso na sessão comemorativa dos 135 anos da Corte. Mendes afirmou que o Supremo é alvo de uma "narrativa de deslegitimação".

Durante sua fala, o ministro destacou a importância da investigação, instaurada em 2019, para conter os ataques à Corte durante o governo de Jair Bolsonaro. “Foi uma escolha difícil, mas necessária”, afirmou Mendes.

Ele também ressaltou a ironia de que os mesmos que antes apoiavam a Lava Jato agora acusam o STF de seguir uma suposta cartilha lavajatista ao abrir inquéritos em defesa da democracia. Mendes criticou “setores da mídia” que, segundo ele, estão focando em uma narrativa que visa deslegitimar a Corte, ignorando evidências.

O ministro enfatizou que, caso um alienígena observasse o noticiário brasileiro, poderia concluir que os problemas do país se resumem ao STF.

As críticas à Corte aumentaram após Dias Toffoli assumir a relatoria do caso Master, levando a questionamentos sobre sua imparcialidade devido a vínculos familiares. Mendes pediu uma distinção entre críticas construtivas e narrativas que possam fragilizar instituições essenciais para o debate público e eleições justas.

Desde sua criação, o inquérito das fake news tem gerado divisões no STF e na classe jurídica. Enquanto alguns ministros acreditam que a investigação já cumpriu seu papel, outros defendem que ela deve continuar enquanto persistirem os ataques à Corte.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou, solicitando que o STF conclua os “inquéritos de natureza perpétua”, reconhecendo a relevância do inquérito para a defesa da ordem constitucional, mas sugerindo que a situação crítica já foi superada.

Decisões recentes, como a que determinou uma auditoria na Receita Federal, geraram controvérsias, especialmente entre ministros que historicamente apoiaram Moraes. Críticas surgiram devido à falta de aviso prévio sobre a verificação de dados pessoais, que foi interpretada como um desdobramento do inquérito das fake news.