Gapri lança primeira edição do ano do Repertório de Jurisprudência

Gapri apresenta primeira edição do ano do Repertório de Jurisprudência

A nova obra reúne julgamentos escolhidos por magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) lançou a primeira edição de 2026 do Repertório de Jurisprudência. Essa publicação traz uma seleção de decisões elaboradas pelos magistrados das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJ-SP.

Entre os assuntos abordados estão: erro médico (danos em procedimentos odontológicos); dano moral (ofensas em grupos de aplicativos de mensagens); propriedade intelectual (abstenção de uso e indenização por danos materiais e morais); direito autoral (danos morais por violação de direitos autorais); usucapião extraordinária; transporte aéreo internacional (impedimento de embarque de animais de estimação); indenização por operações fraudulentas na conta corrente (golpe da central falsa); seguro de acidentes pessoais coletivo; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; e concorrência desleal, entre outros. As informações são da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Clique aqui para ler o Repertório de Jurisprudência.

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