Fraude bancária milionária no RN: conheça o esquema em série que lesou grandes instituições financeiras e já contabiliza mais de 15 réus

Fraude bancária no RN envolve 16 denunciados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou denúncia contra 16 indivíduos ligados a um esquema de fraudes financeiras, desmantelado pela operação Amicis, realizada pela Polícia Civil no ano anterior. A investigação examina uma extensa rede de crimes que afetam a fé pública e o patrimônio.

De acordo com o MP, a quantidade de crimes atribuídos à liderança da associação criminosa é significativa. Os principais suspeitos, João Eduardo Costa de Souza, conhecido como “Duda”, e sua esposa, Layana Soares da Costa, enfrentam 65 acusações de falsidade ideológica e 17 de estelionato.

Ambos são acusados de liderar a organização criminosa, que criou várias empresas de fachada para esconder ativos e prejudicar credores.

O contador José Ildo Pereira Leonardo também é um elemento crucial no funcionamento do esquema, respondendo por 42 crimes de falsidade ideológica e por associação criminosa. As investigações revelaram que ele falsificava documentos, inseria informações falsas em registros públicos e gerava faturamentos fictícios para induzir instituições financeiras ao erro.

Os danos financeiros causados pelo grupo ultrapassam R$ 3,8 milhões em valores atualizados. As principais vítimas incluem instituições como Banco do Brasil, Banco Bradesco e Banco do Nordeste, além de administradoras de consórcios como a Porto Seguro. O foco do esquema era a obtenção de empréstimos significativos e o financiamento de veículos de luxo que nunca eram quitados.

Outro nome de destaque na denúncia é Marcelo Spyrides Cunha, que atuou como co-líder da associação. Ele trabalhou em estreita colaboração com Layana e João Eduardo, sendo fundamental na movimentação de valores ilícitos por meio de cheques e transferências de empresas fictícias.

O grupo contava ainda com a colaboração de "laranjas", como Francisca Marília, Francisca Sulmara e Alessandro Nicolau, que enfrentam acusações por terem cedido seus nomes e CPFs para a criação das empresas e aquisição de bens. Muitas dessas pessoas, de baixa renda, foram atraídas por promessas de recompensas.

O modus operandi da organização era cíclico e dividido em etapas. A fase inicial envolvia a criação de empresas “fantasmas” em nome de laranjas, seguidas pela contratação de créditos e consórcios. Após a liberação dos bens, os pagamentos eram interrompidos e os lucros desviados.

As investigações indicam que o grupo não operava apenas em crimes esporádicos, mas mantinha um “estado de falsidade perene”. O uso de um “rodízio de CNPJs” permitia que, assim que uma empresa se tornasse excessivamente endividada, outra fosse ativada para continuar o esquema.

O MPRN solicitou a divisão do processo em quatro ações penais distintas para garantir uma tramitação mais ágil e eficiente. As divisões incluem: o Núcleo dos Líderes, o Núcleo Amigo Colaborador, o Núcleo Fungível (laranjas) e o Núcleo Contábil.

Além disso, o Ministério Público pediu à Justiça o confisco de bens para assegurar o ressarcimento das vítimas, estabelecendo valores individuais de perdimento baseados nos prejuízos causados por cada réu. Entre as cifras destacadas estão R$ 844.876,56 para Joyce Karolyne e R$ 776.972,12 para Viviane Galvão, ambas utilizadas na compra fraudulenta de veículos.

Dois denunciados, Victor Hugo Gomes Souza e Joyce Karolyne de Moura Alexandrino, enfrentam ainda acusações de comunicação falsa de crime, após registrarem boletins de ocorrência alegando uso indevido de dados. Contudo, a análise de dados telemáticos revelou que ambos estavam cientes e ativamente envolvidos nas fraudes.