Foz do Amazonas: TRE-AP cassa prefeito de cidade da exploração de petróleo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu nesta quarta-feira (22) cassar o mandato do prefeito do Oiapoque, Breno Almeida (PP), por abuso de poder político e econômico.

A cidade agora terá novas eleições, que se localizam na área marinha do município, localizado na fronteira norte do Brasil com a Guiana Francesa, onde a Petrobras começou a perfurar na bacia da Foz do Amazonas. O município também deverá ser inundado com recursos dos royalties do petróleo caso se viabilize a exploração.

Petrobras informa que perfuração na Foz do Amazonas já começou.

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A ação contra o prefeito foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que liderou uma operação contra o prefeito uma semana antes da eleição na qual ele foi preso em flagrante com R$ 100 mil em espécie “organizado em pacotes identificados com nomes e valores, e mais um caderno contendo anotações de nomes e valores para compra de votos”, segundo a promotoria.

Por unanimidade, o TRE confirmou a sentença da primeira instância que entendeu que “o senhor BRENO LIMA DE ALMEIDA, abusando do cargo de prefeito do município, utilizou-se de servidores, que lhe são hierarquicamente subordinados, com o objetivo de captar votos e apoio político de maneira ilícita” e que “mais do que isso, utilizou-se também de seu conhecido poder econômico para alavancar a sua candidatura”.