Flávio Arns anuncia que governo vai alterar decreto sobre educação de PcDs

Flávio Arns anuncia mudanças no decreto sobre educação de PcDs

Durante uma sessão plenária, o senador Flávio Arns (PSB-PR) informou que o governo federal está se preparando para modificar o Decreto 12.686, de 2025, que estabelece a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Essa alteração visa atender às solicitações para revisar a norma que regula o acesso à educação para pessoas com deficiência.

O senador destacou que, após uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, o Poder Executivo se comprometeu a incluir sugestões de parlamentares e organizações, como a Apae e a Pestalozzi. Essa mudança é vista como um passo importante para melhorar as condições educacionais para PcDs no país.