Fiscalização aponta falhas em escalas e atrasos de salários em maternidade

Falhas em escalas e atrasos salariais são identificados em maternidade

Entidades realizam fiscalização em resposta a denúncias sobre a falta de profissionais e precarização na escala de trabalho

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CRM-SE) e o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) efetuaram uma fiscalização na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, localizada em Aracaju, após receberem denúncias sobre a precarização nas escalas médicas e atrasos nos salários. A operação foi realizada no domingo, 1º.

Segundo informações do Sindimed, a inspeção foi motivada por reclamações frequentes sobre a escassez de profissionais na unidade, além de irregularidades nas escalas e pendências salariais que afetam os neonatologistas da maternidade.

Durante a fiscalização, foi constatado que a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco), com capacidade para 25 leitos, apresentava um déficit de profissionais. O ideal seria ter dois médicos diaristas e dois plantonistas, mas apenas três médicos estavam escalados, faltando um plantonista.

Na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca), que opera com 14 leitos, foi identificado apenas um plantonista em atividade, quando o adequado seriam dois.

O Sindimed também destacou que, na escala da tarde de domingo, não havia médicos designados. “Contamos com dois plantonistas, pois a coordenadora assumiu o plantão e outra colega a apoiou. O ideal seriam seis plantonistas, mas na escala oficial não havia ninguém, o que também ocorre em alguns turnos noturnos”, explicou Dr. Jilvan Pinto Monteiro, presidente do CRM-SE.

Em relação aos atrasos salariais, Dr. Helton Monteiro, presidente do Sindimed, relatou que os médicos neonatologistas estão sem receber pelos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

Ele ressaltou que o aumento de óbitos infantis evitáveis nos últimos anos está diretamente ligado às fragilidades na estrutura e na gestão. As entidades responsabilizam a má administração do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que gerencia a contratação dos médicos na maternidade.

As entidades também criticaram a terceirização na saúde, afirmando que não resolveu os problemas estruturais e denunciando questões graves. “Iremos fiscalizar não apenas as escalas e a qualificação dos profissionais, que em muitos plantões não possuem RQE (Registro de Qualificação de Especialista), mas também os contratos com essas organizações sociais”, afirmou Dr. Helton.

Outro ponto relevante é o vínculo dos especialistas: dos 91 neonatologistas que atuam na maternidade, apenas 20 são concursados, o que indica uma alta dependência de contratos terceirizados.

O Portal Infonet entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que se comprometeu a fornecer uma posição sobre a situação. O portal permanece disponível para contato através do e-mail [email protected].