Fim da patente do Ozempic abre caminho para genéricos e possível redução de preços

O Brasil se aproxima de um importante marco no setor farmacêutico com a expiração da patente do Ozempic, medicamento à base de semaglutida, indicado para o tratamento de diabetes tipo 2 e amplamente utilizado na obesidade. A expiração da patente está prevista para março, permitindo a entrada de novos fabricantes no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, o momento é de preparação regulatória e industrial. A estratégia inclui fomento à produção nacional, aumento da concorrência e acordos de transferência de tecnologia, principalmente com empresas da Índia, que se destaca na fabricação de princípios ativos e biotecnologia.

Com o fim da patente, outras farmacêuticas poderão solicitar o registro de versões equivalentes junto à Anvisa. A agência já lançou um edital priorizando a produção nacional, e empresas como EMS e o consórcio Bionovis manifestaram interesse em desenvolver e fabricar semaglutida no Brasil.

A expectativa é que a maior concorrência resulte em preços mais acessíveis, atualmente considerados elevados. Essa dinâmica segue o que já foi observado em outros medicamentos: a chegada de genéricos ou similares tende a pressionar o mercado e aumentar o acesso.

Além disso, o foco não se limita ao produto final, mas também à "plataforma de peptídeos", a base tecnológica dos medicamentos dessa categoria. O objetivo é dominar essa tecnologia localmente, ampliando seu potencial de aplicação em outras áreas terapêuticas.

Ainda não há uma decisão sobre a inclusão das canetas emagrecedoras no Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde indica que qualquer discussão dependerá da redução de preços e da viabilidade orçamentária.

Neste momento, o governo descarta o licenciamento compulsório, que permite a quebra de patente por interesse público, apostando na ampliação da concorrência como forma de tornar o medicamento mais acessível.

O cenário atual é de transição: a patente está prestes a expirar, o mercado inicia sua reorganização e o país busca fortalecer sua autonomia produtiva. O impacto direto para os pacientes dependerá da agilidade na aprovação regulatória e da efetiva redução de preços nos próximos meses.

Roberta Santiago é jornalista desde 2010 e estudante de Nutrição. Com mais de uma década de experiência na área digital, é especialista em gestão de conteúdo e contribui para o Portal trazendo novidades sobre saúde.