Fim da escala 6 x 1: entenda o tortuoso caminho que a proposta ainda tem pela frente no Congresso

Fim da escala 6 x 1 e os desafios no Congresso

Crédito, Tomaz Silva/Agência Brasil

Autor, Mariana Schreiber, da BBC News Brasil em Brasília

A proposta para acabar com a escala 6x1 — que impõe aos trabalhadores seis dias de atividade seguidos por apenas um dia de descanso — começou a tramitar na Câmara dos Deputados, gerando intensas discussões a favor e contra.

O apelo popular em torno dessa mudança tornou-se uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente meses antes da eleição de outubro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), destacou a proposta como uma das prioridades do legislativo para 2026.

Na última quinta-feira (26/2), Motta afirmou que a votação sobre o fim da escala 6x1 pode ocorrer em maio no plenário, desde que antes passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial que discutirá detalhes da proposta.

No entanto, a proposta enfrenta forte oposição de alguns partidos e líderes empresariais, que tentarão atrasar sua votação. Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antonio Rueda, manifestaram a intenção de trabalhar junto a Motta para que a proposta não avance na CCJ. Valdemar reforçou: "Vamos dar a vida pra isso".

Ambos acreditam que, devido ao apelo popular da proposta, será difícil barrá-la se for apreciada antes das eleições, quando muitos deputados e senadores buscam reeleição.

Oposição e impactos da mudança

Rueda argumentou que o fim da escala 6x1 acarretará um aumento nos custos de produção. Ele destacou que, ao observar países desenvolvidos, a proposta pode ser prejudicial para a economia.

A proposta, sendo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), deve ser aprovada em texto idêntico tanto na Câmara quanto no Senado para entrar em vigor.

O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado para relatar a proposta na CCJ. Com a aprovação de Motta, ele terá um prazo de 30 dias para apresentar um relatório sobre a admissibilidade da proposta.

Azi planeja realizar audiências públicas para discutir a proposta, buscando ouvir trabalhadores e representantes do setor produtivo, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também defendeu a consideração de compensações para os setores mais impactados pela provável redução da carga horária.

Defensores da mudança argumentam que isso melhorará a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, oferecendo mais tempo para descanso e convívio familiar. A campanha pela mudanças começou com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio de Janeiro.

Em entrevista recente, Azevedo refutou as preocupações de empresários sobre a redução da carga horária, dizendo que a resistência é uma tentativa de manter os trabalhadores em jornadas extenuantes.

Apoio governamental à jornada reduzida

A proposta ganhou destaque no Congresso com uma PEC apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) em fevereiro de 2025, que sugere uma jornada de trabalho de quatro dias e três dias de descanso.

Se a proposta para acabar com a escala 6x1 for aprovada, é possível que o Congresso opte por uma redução menos drástica da carga horária. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem defendido uma jornada de 40 horas semanais, considerando a atual carga de trabalho "cruel".

Lula defende que a mudança ocorra sem prejuízo ao salário dos trabalhadores, ressaltando a importância do tempo livre para a saúde e bem-estar.