Fernando Farias será relator MP do Plano Brasil Soberano

Fernando Farias assume relatoria da MP do Plano Brasil Soberano

Da Agência Senado | 23/09/2025, 17h39

O senador Fernando Farias (MDB-AL) foi designado relator da medida provisória do Plano Brasil Soberano, que destina R$ 30 bilhões para compensar os prejuízos de exportadores afetados pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros (MP 1.309/2025).

A escolha de Farias ocorreu durante a reunião em que o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi eleito, por aclamação, presidente da comissão mista responsável pela análise da MP. Na ocasião, também foi aprovado o plano de trabalho do colegiado.

Ao reconhecer a importância da iniciativa governamental, Farias destacou os desafios enfrentados pelos pequenos produtores para acessar linhas de crédito em momentos de crise.

— A MP está salvando muitas situações no Brasil, incluindo os pequenos produtores. Tivemos contato com representantes das frutas e da pesca. Vamos trabalhar para garantir que o auxílio chegue a eles.

Cezinha enfatizou que o objetivo da comissão será avaliar a eficácia dos mecanismos da MP para mitigar os efeitos do "tarifaço", especialmente sobre produtos e fornecedores de menor porte.

— Que possamos alcançar um resultado positivo para o nosso país e nossos empresários, especialmente aqueles que lutam para manter seus empregos — acrescentou.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) expressou sua esperança de que as tarifas dos EUA sejam temporárias e manifestou apoio a compensações que preservem a atividade econômica.

— Quando há lealdade de ambas as partes, as coisas funcionam. Espero que governo e Congresso, empresários e poder público consigam formar uma boa parceria.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou a coincidência da instalação da comissão mista com o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente norte-americano Donald Trump na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o que, segundo ele, pode facilitar o diálogo entre os dois líderes.

— Há boas expectativas em torno da instalação desta comissão e sua composição é bastante adequada. Vamos trabalhar pelo melhor para o Brasil.

A medida provisória foi publicada em 13 de agosto e necessita da confirmação do Congresso Nacional em um prazo de 120 dias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)