Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, morre aos 78 anos em Brasília

Falecimento de Felix Fischer, ex-ministro do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou na manhã desta quarta-feira, 25, o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer, aos 78 anos, em Brasília. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. A causa de sua morte não foi divulgada.

O velório ocorrerá no STJ nesta quinta-feira, 26, a partir das 9h30, com sepultamento previsto para as 14h30 no cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

Fischer foi nomeado para o STJ em 17 de dezembro de 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e atuou por mais de 20 anos na Corte Superior, aposentando-se em 2022. Durante sua carreira, ele julgou mais de 115 mil processos.

Ele foi relator do caso das “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Em 2021, votou contra um recurso do parlamentar que contestava a quebra de sigilo na investigação, mas foi vencido no julgamento.

Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer se mudou para o Brasil com os pais e se naturalizou ao completar um ano. Formou-se em ciências econômicas pela UFRJ em 1971 e em direito pela UERJ em 1972.

Iniciou a carreira como promotor substituto no Ministério Público do Paraná em 1974, sendo promovido até chegar ao cargo de procurador da Justiça em 1990. Em 1996, ingressou no STJ.

Na Corte, ocupou as presidências da Quinta Turma e da Terceira Seção, além de ser presidente do tribunal entre 2012 e 2014. Também presidiu o Conselho da Justiça Federal e coordenou a Quinta Turma de 2015 a 2017.

Além de suas funções no STJ, Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Recebeu diversas honrarias e foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.