Fátima articula maioria na ALRN para eleger governador para mandato tampão

Fátima Articula Maioria Na ALRN Para Eleger Governador Para Mandato Tampão

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta quarta-feira 11 que articula a construção de uma maioria na Assembleia Legislativa com o objetivo de garantir a eleição de um nome alinhado ao seu grupo político na disputa da eventual eleição indireta para um mandato tampão no governo.

O Rio Grande do Norte terá uma eleição indireta para o Governo do Estado se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB). Os dois precisam deixar os cargos até 4 de abril para ficarem aptos à disputa eleitoral de outubro. Fátima é pré-candidata ao Senado, enquanto Walter Alves é pré-candidato a deputado estadual.

Eleições Indiretas

Na eleição indireta, os 24 deputados estaduais terão de eleger um governador e um vice-governador para completarem o mandato até o fim: 5 de janeiro de 2027. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que trata dos procedimentos a serem realizados no caso de vacância dupla no Governo do Estado.

Vacância Dupla

A Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Procedimentos

Atualmente, a Constituição do Estado estabelece que, em caso de vacância dupla, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador e vice para um mandato tampão. O Rio Grande do Norte caminha para ter essa situação em abril, quando são esperadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).

Comissão Especial

A Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira 11, a comissão especial que será responsável por analisar a PEC nº 03/2022. A comissão foi composta por 8 membros: Isolda Dantas (PT), Francisco do PT (PT), Hermano Morais (PV), Cristiane Dantas (Solidariedade), Ezequiel Ferreira (PSDB), João Batista (PT), Ismão Gomes (PT) e Luiz Fernando (PP).