Fachin se reúne com Motta, Alcolumbre e PGR para discutir penduricalhos

Reunião no STF aborda "penduricalhos"

Na manhã desta terça-feira (24), o presidente do STF, Edson Fachin, se encontra com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir os chamados "penduricalhos".

A convocação para o encontro partiu do próprio Fachin, conforme apurações da CNN.

O encontro ocorre um dia após o ministro Gilmar Mendes determinar, por meio de uma medida cautelar, a suspensão dos pagamentos referentes aos penduricalhos do Poder Judiciário e do Ministério Público que se baseiam em leis estaduais, por um período de 60 dias.

Gilmar Mendes também ordenou a interrupção, em até 45 dias, de pagamentos resultantes de atos administrativos ou normas secundárias. Indenizações, gratificações e adicionais somente poderão ser pagos quando previstos em legislação federal.

Anteriormente, o ministro Flávio Dino já havia tomado medidas para conter pagamentos que excedem o teto constitucional, promovendo a revisão de adicionais e benefícios no serviço público geral, abrangendo não apenas o Judiciário, mas também o Legislativo, e bloqueando novas leis que criassem mais penduricalhos.

A reunião de hoje acontece em um contexto de tensão devido à crise do Banco Master, que está sob investigação no Supremo e enfrenta questionamentos no Senado.