Fachin, Motta e Alcolumbre combinam regra de transição para penduricalhos

Reunião Define Regra de Transição para Penduricalhos

Os presidentes do STF, Senado, Câmara e TCU se reuniram nesta terça-feira para discutir a elaboração de uma regra de transição que visa revisar os penduricalhos que resultam em remunerações superiores ao teto constitucional. O encontro contou com a presença de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, que têm atuado em decisões que suspenderam esses pagamentos.

O presidente do STF, Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do TCU, Vital do Rego, foram os protagonistas da reunião. O STF comunicou que nos próximos dias será elaborada uma proposta de regra de transição, respeitando a Constituição e os limites impostos pelo teto constitucional.

Vale destacar que, na segunda-feira, Fachin, Moraes e Dino já haviam se encontrado com o ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, para abordar o mesmo tema.