Fachin convida Alcolumbre e Motta para discutir penduricalhos suspensos pelo STF

Fachin convoca Alcolumbre e Motta para debater penduricalhos suspensos pelo STF

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também participarão da reunião

O presidente do STF, Edson Fachin, convidou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o chefe da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para um encontro nesta terça-feira.

O objetivo do encontro é discutir as decisões do Supremo que suspenderam o pagamento de penduricalhos no funcionalismo público.

Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, responsáveis pelas decisões que levantaram o debate sobre abusos no Judiciário e em outros órgãos públicos, também estarão presentes.

A crescente onda de gastos com pagamentos fora do teto constitucional a magistrados em todo o país representa um desafio crescente para o equilíbrio fiscal.

Pouco antes do Carnaval, o Congresso decidiu acompanhar a magistratura, aprovando uma série de mordomias para servidores do Legislativo, com impacto no orçamento público.

A gravidade da situação levou Dino a suspender todos os penduricalhos no país sem a necessidade de uma lei aprovada. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes tomou uma decisão semelhante em relação às mordomias já aprovadas no Judiciário por regras locais. Mendes determinou que os penduricalhos só podem ser pagos se estiverem previstos em uma lei nacional.