Fachin arquiva suspeição de Toffoli no caso Master por 'perda de objeto'

Arquivamento da Suspeição de Toffoli no Caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu arquivar a ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre fraudes no Banco Master. A arguição de suspeição foi considerada prejudicada devido à “perda de objeto”, já que Toffoli havia deixado a relatoria do processo, que foi redistribuído ao ministro André Mendonça.

Com essa decisão, anunciada no último sábado, dia 21 de fevereiro, o questionamento formal contra Toffoli é encerrado. Entretanto, ele ainda poderá participar de um eventual julgamento do caso no plenário, caso não se declare suspeito no futuro. Segundo a legislação, a suspeição ocorre quando há um vínculo ou interesse que comprometa a imparcialidade do magistrado.

A controvérsia ganhou força após a Polícia Federal enviar a Fachin um relatório mencionando Toffoli em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, além de registros de conversas entre o ministro e o empresário. A corporação indicou que haveria indícios que poderiam levantar dúvidas sobre a permanência do magistrado na relatoria.

Dias antes, em 12 de fevereiro, o STF divulgou uma nota pública assinada pelos dez ministros, informando que Toffoli optou por se afastar da condução do processo. No mesmo comunicado, a Corte afirmou que não encontrava fundamentos jurídicos para acolher a arguição de suspeição, declarando válidos todos os atos praticados por ele enquanto estava à frente do caso.

A decisão de Fachin reforça o entendimento construído na reunião interna, realizada sob um clima de tensão após o vazamento de uma gravação relacionada ao encontro entre os ministros, o que acendeu o alerta na Corte.

O Banco Master foi liquidado em novembro do ano passado pelo Banco Central do Brasil e é alvo de investigações por supostas fraudes estimadas em R$ 12 bilhões. A apuração segue agora sob a relatoria de André Mendonça, enquanto o STF mantém a posição de que não houve impedimento formal que justificasse o afastamento compulsório de Toffoli.