Exame de Proficiência em Medicina avança e segue para Câmara dos Deputados

Exame de Proficiência em Medicina avança para a Câmara dos Deputados

O Simers esteve presente no Senado, em Brasília, para acompanhar o progresso do Projeto de Lei 2294/2024, que estabelece o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Na manhã desta quarta-feira, dia 25, a Comissão de Assuntos Sociais votou sobre o pedido de emendas feito pelo senador Rogério Carvalho. A discussão abordou a responsabilidade pela aplicação da prova, se pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), resultando na rejeição das emendas por 12 votos a 8. Assim, o projeto mantém a proposta original de ser executado pelo MEC.

“Quem executa não fiscaliza. É o princípio básico da segregação de funções”, destacou Marcos Pontes durante sua votação.

A aprovação do exame segue agora para a Câmara dos Deputados, um passo importante para a categoria médica.

Recentemente, o presidente do Simers fez um discurso no Senado Federal, onde lançou uma campanha nacional de prevenção à violência contra médicos. Além disso, o Simers e outras entidades conseguiram a inclusão de propostas nas novas diretrizes curriculares do Ensino de Medicina.

A proposta, elaborada por Pontes e relatada pelo senador Hiran, modifica a Lei nº 3.268, de 1957, estipulando que apenas médicos aprovados no Exame de Proficiência poderão registrar-se nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

O Simers está atento ao andamento da tramitação e pretende colaborar na regulamentação do exame. Presentes na sessão, o vice-presidente Felipe Vasconcelos e o diretor-geral Willian Adami consideram essa nova aprovação um avanço significativo.

“Estaremos aqui em Brasília também na Câmara dos Deputados para defender esse projeto tão importante e esperado pela categoria médica”, afirmou Vasconcelos após a votação.

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