Ex-ministro Paulo Sérgio é condenado a 19 anos de prisão por plano de golpe

Ex-ministro Paulo Sérgio é condenado a 19 anos de prisão

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou nesta quinta-feira, 11, a condenação do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, a 19 anos de prisão em regime inicial fechado.

Além da pena de prisão, Paulo Sérgio, que atuou na pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a 84 dias-multa, com valor fixado em um salário mínimo por dia.

O ministro Alexandre de Moraes havia sugerido uma pena de 20 anos, mas Flávio Dino pediu uma reconsideração, argumentando que o papel do réu na trama golpista foi de menor importância, levando à redução da pena para 19 anos.

Outros réus também foram condenados, como Augusto Heleno, que recebeu 21 anos, e Garnier, ex-comandante da Marinha, que foi condenado a 24 anos de prisão.

Com a mudança na pena, Moraes contou com o apoio de Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que votou pela absolvição, optou por não participar da definição da pena.

O resultado final da condenação do ex-ministro da Defesa no Supremo foi de 4 a 1, com o único voto divergente sendo de Luiz Fux.

Apesar da definição da pena, a decisão ainda permite recursos, o que significa que Paulo Sérgio e os demais réus não serão presos imediatamente.

No Brasil, as penas só podem ser cumpridas após o trânsito em julgado do caso, ou seja, quando todas as possibilidades de recurso se esgotam.