Espanha investiga X, Meta e TikTok por abuso infantil

Espanha investiga plataformas por abuso infantil

O governo espanhol iniciou uma investigação sobre as plataformas X, TikTok e Meta devido à suspeita de que estariam disseminando material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial. A informação foi divulgada pelo presidente Pedro Sánchez em uma postagem na rede X.

Sánchez enfatizou que essas plataformas estão comprometendo a saúde mental, a dignidade e os direitos das crianças. Ele afirmou que o Estado não pode permitir essa situação e que a impunidade das grandes empresas deve chegar ao fim.

No início deste mês, o premiê já havia apresentado um conjunto de medidas para combater abusos no ambiente digital e proteger crianças e adolescentes. Entre as propostas está a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

A Austrália, em dezembro de 2025, foi o primeiro país a restringir o uso de redes sociais para menores de 16 anos, uma decisão que gerou repercussão mundial e inspirou outros governos a considerarem ações semelhantes.

No Brasil, foi aprovada uma legislação que altera a checagem de idade, deixando de depender apenas da autodeclaração, modelo utilizado atualmente por várias plataformas.

Sánchez anunciou que o Conselho de Ministros invocará o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministério Fiscal para investigar os possíveis crimes cometidos por X, Meta e TikTok na criação e disseminação de pornografia infantil com suas IAs. Ele reiterou a urgência de enfrentar essa questão, ressaltando que a impunidade não pode continuar.

O primeiro-ministro também revelou que a Espanha se uniu a outros cinco países em uma "Coalizão dos Digitalmente Dispostos", com o objetivo de implementar regulamentações que transcendam fronteiras nacionais. A primeira reunião da aliança está agendada para os próximos dias, mas detalhes sobre as nações participantes ainda não foram divulgados.

Além da investigação, o governo espanhol planeja apresentar, na próxima semana, um projeto de lei que aumentará a responsabilização de executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e mensagens de ódio. A proposta também visa criminalizar a manipulação algorítmica e a promoção de materiais ilícitos.

Sánchez defendeu a criação de um sistema específico para monitorar discursos de ódio na internet, com a obrigação das plataformas de implementar mecanismos eficazes de verificação etária.

O primeiro-ministro ainda mencionou que o Ministério Público investigará possíveis violações legais que envolvam ferramentas de inteligência artificial, como o Grok, associado ao empresário Elon Musk, além de redes sociais como o Instagram.

(Com informações de g1)