Espanha anuncia investigação contra X, Meta e TikTok por abuso sexual infantil gerado por IA

Investigação na Espanha sobre plataformas digitais por abuso sexual infantil gerado por IA

O governo espanhol decidiu investigar as plataformas X, TikTok e a empresa Meta devido a suspeitas de disseminação de material de abuso sexual infantil produzido com inteligência artificial. A informação foi divulgada pelo presidente Pedro Sánchez em uma postagem na rede X.

Sánchez destacou que as plataformas podem estar envolvidas na criação e na propagação de pornografia infantil através de ferramentas de inteligência artificial. Ele afirmou: “Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar”.

O Conselho de Ministros espanhol acionará o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministério Público para solicitar a abertura de uma investigação formal. Essa ação faz parte de um pacote mais abrangente apresentado por Sánchez, que visa combater o abuso online e proteger crianças e adolescentes.

Entre as propostas, está a proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Essa discussão ganhou força após a Austrália se tornar, em dezembro de 2025, o primeiro país a vetar oficialmente o uso dessas plataformas por menores dessa faixa etária. A decisão australiana teve repercussão internacional, incentivando outros governos a considerar medidas semelhantes.

No Brasil, uma nova lei já foi aprovada, estabelecendo que a verificação de idade nas redes deve ser feita com mecanismos mais rigorosos, e não apenas por autodeclaração.

Sánchez também anunciou a formação de uma aliança com mais cinco países europeus para enfrentar crimes digitais que transcendem fronteiras. O grupo, denominado “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, realizará sua primeira reunião em breve, mas os países participantes ainda não foram revelados.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, enfatizou o premiê, ressaltando a necessidade de colaboração internacional para enfrentar esse desafio.

Além da investigação, o governo espanhol planeja apresentar um projeto de lei que responsabiliza diretamente executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também deve criminalizar a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdos ilícitos.

Outra sugestão é a implementação de um sistema para rastrear discursos de ódio online e a exigência de métodos eficazes de verificação de idade nas plataformas.

Sánchez indicou que promotores devem investigar possíveis infrações cometidas por ferramentas de inteligência artificial, como o Grok, vinculado ao empresário Elon Musk, além de redes sociais populares entre jovens, como TikTok e Instagram.