Escândalo: refinaria Gran Bahia recebe bilhões em benefícios fiscais do governo petista sem transparência

Refinaria Gran Bahia no centro de polêmica sobre benefícios fiscais

Informações obtidas pelo jornalista Julio Wiziack, do jornal Folha de S.Paulo, revelam que o governo da Bahia, sob a liderança de Jerônimo Rodrigues (PT), se vê envolvido em uma controvérsia relacionada à concessão de benefícios fiscais bilionários à Refinaria Gran Bahia, localizada em Camaçari. Esses incentivos foram concedidos sem que houvesse transparência sobre quem realmente controla o empreendimento. Os benefícios estão garantidos até 2032, mas a falta de clareza sobre a propriedade da refinaria suscita críticas à gestão petista.

No setor, há especulações de que o empresário Ricardo Magro, proprietário do grupo Refit, seja o verdadeiro responsável pelo projeto, embora sua identidade não seja oficialmente divulgada. Registros da Receita Federal indicam que Augusto Belluci, que anteriormente teve uma empresa de informática fechada em São Paulo, e o fundo de investimento EUV SV2 são sócios da refinaria. O capital social declarado é de apenas R$ 10 milhões, um valor irrisório para um empreendimento dessa magnitude.

Tentativas de contato com Belluci, conforme reportado por Wiziack, não tiveram sucesso, o que aumenta a incerteza sobre a operação. O fundo EUV SV2, que controla a TLIQ Logística, associada ao grupo Refit, aparece na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com um único cotista, cuja identidade permanece em sigilo, de acordo com Pedro Calmeron Carvalho, da FIDD, administradora do fundo. Carvalho não forneceu detalhes sobre a relação com outros fundos geridos pela FIDD, como o EUV Denali, que financia empresas de Magro, incluindo Nacional Petróleo, Direcional, Petro Norte e Sudeste Distribuidora.

A Refit negou qualquer conexão com a refinaria ou o fundo EUV SV2, enquanto o governo baiano, sob Jerônimo Rodrigues, permaneceu em silêncio diante de questionamentos. A postura evasiva do PT intensifica as suspeitas de favorecimento a interesses privados, em detrimento da transparência e do interesse público.

Incentivos Bilionários sem Regulação

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, sob o governo petista, concedeu à Gran Bahia Refinaria isenções de ICMS para a aquisição de bens de ativo fixo e matérias-primas importadas, como naftas e óleos brutos, por um período de três anos. Além disso, foi estabelecido um prazo de seis anos para o pagamento do imposto com juros reduzidos. Contudo, a refinaria ainda não obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, o que levanta questionamentos sobre a legitimidade do projeto.

A gestão de Jerônimo Rodrigues enfrenta críticas severas pela destinação de recursos públicos a uma iniciativa cuja clareza sobre os beneficiários é questionável e que carece de aval regulatório. A opacidade do governo petista e o sigilo que envolve a Gran Bahia Refinaria alimentam desconfianças de que o PT prioriza interesses de grupos privilegiados, em vez de promover a transparência e o bem-estar da população baiana.