Escala 6×1: deputado da União Brasil assume relatoria de proposta na CCJ da Câmara

Deputado da União Brasil assume relatoria de proposta na CCJ da Câmara

24/02/2026 19h20

Atualizado 15 minutos atrás

Na última terça-feira, o deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado como relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que visa alterar o modelo de jornada de trabalho conhecido como escala 6×1. Nesse modelo, o trabalhador desempenha suas funções por seis dias seguidos, seguidos de um dia de descanso. O anúncio foi feito pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

A proposta de emenda à Constituição (PEC) sugere modificações no texto constitucional para reduzir a jornada semanal e reformular a organização do descanso trabalhista. Antes que a proposta possa ser discutida em seu mérito, ela precisa passar pela CCJ, que se encarrega de avaliar a admissibilidade jurídica e constitucional da matéria.

Se o parecer for favorável, a PEC será encaminhada a uma comissão especial, onde os deputados terão a oportunidade de debater o conteúdo da proposta e sugerir alterações. Somente após essa fase, o texto poderá ser apresentado ao plenário da Câmara.

Azi ainda não estipulou um prazo para a apresentação do relatório, mas fontes próximas à CCJ indicam que ele deve começar a consultar as bancadas antes de finalizar o parecer. A expectativa é que o texto seja aprovado pelo colegiado em março.

O deputado é considerado uma figura de confiança de Motta, tendo presidido a comissão no ano anterior.

A discussão sobre a possível eliminação da escala 6×1 tem gerado mobilização entre centrais sindicais e parlamentares da base governista, enfrentando resistência de setores empresariais que alertam para potenciais impactos nos custos e na produtividade. O avanço da proposta ocorre em um contexto em que lideranças do Congresso buscam se posicionar em debates de grande relevância social, especialmente com a proximidade do ciclo eleitoral de 2026.