Erro médico: o que caracteriza e quais os tipos?

Erro médico: definição e implicações

Temido tanto por profissionais de saúde quanto por pacientes, o erro médico pode provocar consequências de diferentes gravidades.

Essa falha na conduta médica abrange aspectos civis, penais, administrativos e éticos, podendo ser classificada como imperícia, imprudência ou negligência, cada uma resultante de fatores distintos.

Continue a leitura para entender os tipos de erro médico, além de exemplos, consequências e boas práticas para evitar problemas na assistência em saúde.

Uma solução eficaz é a adoção de tecnologia para otimizar os registros do histórico do paciente, como o uso de um prontuário eletrônico de qualidade.

Erro médico é uma prática não intencional que causa danos à saúde do paciente.

Devido à complexidade do tema, existem definições variadas. Um exemplo é o que diz a publicação “Erro médico e responsabilidade civil”:

“Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão. É o mau resultado ou resultado adverso decorrente da ação ou da omissão do médico por inobservância de conduta técnica, estando o profissional em pleno exercício de suas faculdades mentais.”

Tipos de erros médicos

De acordo com o Capítulo III (Responsabilidade Profissional), Art. 1º do Código de Ética Médica (CEM), existem três tipos de erro médico:

“Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.”

A seguir, conheça cada um deles:

Imperícia

A imperícia médica resulta do despreparo profissional para a realização do ato médico.

O Art. 35 do Capítulo V (Relação com Pacientes e Familiares) do CEM proíbe o médico de:

“Deixar de usar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.”

Um exemplo é quando um profissional realiza um procedimento para o qual não tem habilitação, levando a erros de medicação ou recomendações equivocadas de cirurgia.

Imprudência

Os casos de imprudência estão relacionados à falta de cautela e zelo que devem guiar o ato médico.

São ações precipitadas em que o profissional ignora seu conhecimento técnico, assumindo riscos desnecessários e potencialmente prejudiciais ao paciente.

Um exemplo clássico é a alta hospitalar antes da completa recuperação de um paciente internado.

Negligência

A negligência médica é caracterizada por uma conduta omissiva ou desleixada quando era necessário que o profissional agisse em benefício do paciente.

Essa passividade resulta em agravos à saúde, como na recusa de socorro durante uma emergência ou urgência.

Abandonar o paciente sem acordo prévio é outro exemplo de negligência.

Consequências do erro médico

As consequências de um erro médico vão além de perdas irreparáveis para pacientes e familiares, podendo impactar significativamente a carreira do profissional.

Se o nexo causal entre erro e consequência adversa for comprovado, o médico pode ser responsabilizado em diferentes esferas:

Na esfera civil, através de processos judiciais que requerem indenização por danos morais, materiais, estéticos, entre outros.

Na esfera criminal, se houver evidências de homicídio, lesão corporal e outros crimes decorrentes do erro médico. Conforme o Art. 18, II, do Código Penal, essa falha é classificada como crime culposo.

Em processos éticos ou disciplinares, o CRM e outros órgãos podem investigar os fatos e, se necessário, punir condutas que violam a ética médica, resultando em suspensão ou cassação do registro.

Como evitar erros médicos

Após conhecer as possíveis consequências, veja algumas dicas para prevenir erros médicos.

Estabeleça rotinas

Em ambientes dinâmicos, como pronto-socorros, é essencial criar padrões e ordens para as atividades, facilitando a identificação de problemas e correções.

Promova a colaboração

Incentive treinamentos frequentes e a conscientização da equipe médica, promovendo parcerias para que profissionais possam alertar sobre possíveis falhas.

Atualize prontuários

Registros atualizados no prontuário médico são fundamentais para cada interação entre paciente e profissionais de saúde. Insira atualizações imediatamente após os atendimentos.

O cansaço após plantões é natural, mas não deve se tornar rotina, pois profissionais exaustos estão mais suscetíveis a cometer erros. Portanto, pausas e repouso são essenciais.

A utilização de prontuários digitais, como os oferecidos pela plataforma de Telemedicina Morsch, facilita o preenchimento, organização e compilação de dados, com atualizações automáticas e ferramentas de busca.

Considerações finais

Nem todo erro médico pode ser evitado, mas é possível reduzir a quantidade e gravidade dessas falhas com ferramentas de gestão e tecnologia na medicina.

Esperamos ter esclarecido este tema importante e minimizado os impactos negativos para profissionais e pacientes.

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