Eriko Jácome renuncia à presidência da FECAM/RN

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Eriko Jácome, oficializou sua renúncia ao cargo na quarta-feira (25). A decisão foi motivada pelo ano eleitoral e pela necessidade de desincompatibilização para concorrer nas eleições deste ano.

Após mais de um ano à frente da entidade, Jácome anunciou sua saída durante uma solenidade com presidentes de Câmaras Municipais de várias regiões do Estado. Ele afirmou que a decisão foi tomada com responsabilidade institucional, respeitando as normas eleitorais e assegurando a continuidade das atividades da Federação.

Em seu pronunciamento, o ex-presidente enfatizou que a escolha foi resultado de diálogo e planejamento, com o objetivo de manter a estabilidade da instituição. “A FECAM é maior que qualquer gestão. Cumpro essa etapa com a consciência tranquila de quem trabalhou pelo fortalecimento do Legislativo municipal e pelo respeito às regras do processo democrático”, declarou.

Durante sua gestão, a Federação expandiu as capacitações para as Câmaras do interior, reforçou a consultoria legislativa e jurídica às Casas filiadas e organizou seminários regionais voltados ao aprimoramento da atuação parlamentar. Além disso, a entidade estabeleceu parcerias institucionais focadas em ações sociais e qualificação técnica.

Com a renúncia, a FECAM/RN seguirá as diretrizes do seu estatuto, garantindo a continuidade das ações administrativas e dos projetos em andamento.

Em uma sessão ordinária na mesma quarta-feira, os vereadores de Natal aprovaram a composição das 13 comissões permanentes da Casa para 2026, conforme o artigo 50 do Regimento Interno. Esses colegiados têm a função de analisar e emitir pareceres sobre as matérias que tramitam no Legislativo municipal.

O presidente da Comissão de Ética Parlamentar, Daniel Santiago (PP), destacou o consenso entre as bancadas para a escolha dos membros. “Os vereadores se reuniram em várias ocasiões para, de maneira consensual, contemplar tanto a bancada de situação quanto a de oposição. O processo foi tranquilo. Vamos agir com serenidade e responsabilidade, sempre dentro da legalidade”, afirmou.

O parlamentar também mencionou sua atuação em outras comissões. “Integraremos as comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, completou.

Herberth Sena (PV), membro de comissões voltadas à área social, ressaltou a importância da fiscalização dos serviços públicos. “Continuamos focados na fiscalização das áreas de saúde, assistência e previdência social, que impactam diretamente a população. Realizamos visitas semanais às unidades de saúde para acompanhar a realidade”, disse.

O líder do prefeito na Casa, Aldo Clemente (PSDB), foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).