Erika Hilton pode assumir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher? Entenda

Erika Hilton pode assumir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A deputada Erika Hilton (Psol-SP) foi indicada pelo seu partido para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. A eleição para a presidência está agendada para o dia 4 de março. Caso sua indicação seja confirmada, ela se tornará a primeira parlamentar trans a liderar este colegiado na história do Congresso Nacional.

A formalização da indicação aguarda um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A deputada expressou sua intenção de priorizar projetos que ampliem os direitos das mulheres, com foco nas diferentes realidades enfrentadas por indígenas, mulheres negras, pessoas com deficiência e mulheres LGBT+.

Temas como políticas de saúde, condições de trabalho e medidas de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher devem receber destaque sob sua liderança.

Atualmente, a presidência da comissão é ocupada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

A escolha das presidências das comissões permanentes é feita com base na proporcionalidade partidária, conforme os resultados das eleições para a Câmara. O tamanho das bancadas determina a ordem de escolha e o número de comitês que cada partido pode presidir.

Os líderes partidários têm a possibilidade de firmar acordos para ajustar essa divisão. Neste ano, Hugo Motta manteve um entendimento para preservar as legendas que já ocupam as comissões permanentes. A única exceção é a Comissão Mista de Orçamento, que será presidida por um deputado do PSD.

Apesar da manutenção das siglas, o regimento interno exige a eleição de novos presidentes para cada comitê no início dos trabalhos legislativos.