Equipe econômica apresentará a líderes partidários alternativas a IOF

Equipe econômica apresentará alternativas ao IOF

Após intensos debates que duraram cerca de dez dias, a equipe econômica levará, neste domingo (7), aos líderes partidários as opções relativas ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro será na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Na semana anterior, Haddad mencionou que o pacote a ser apresentado deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, possivelmente, uma medida provisória. O ministro declarou que a equipe econômica pretende finalizar os detalhes na segunda-feira (9), para que as propostas sejam apresentadas na terça-feira (10).

No sábado (7), Hugo Motta defendeu a necessidade de discussão sobre benefícios fiscais.

“Isenções que chegam a um número insustentável para as contas do nosso país. Isenções que carecem de um acompanhamento mínimo sobre o retorno e a contrapartida que devem ser oferecidas por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população”, afirmou Motta durante um evento em Guarujá (SP).

O deputado também ressaltou a importância de uma reforma administrativa, embora não tenha detalhado suas propostas.

“Modernizar para que, ao menor custo, consigamos oferecer serviços de mais qualidade à nossa população. Essa é, sem dúvida, a principal missão da reforma administrativa que desejamos para o Estado brasileiro”, completou.

Após o evento, em conversa com jornalistas, Motta não descartou a possibilidade de pautar a votação do projeto que revoga o decreto que aumentou o IOF. Ele mencionou que a decisão dependerá dos resultados da reunião de domingo. “Amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidiremos sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode ser incluído na pauta na próxima terça-feira”, afirmou Motta.

Na semana passada, Haddad indicou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF poderia ser revisada. Segundo ele, somente após finalizar o desenho das medidas o governo saberá o quanto arrecadará para compensar o aumento do IOF anunciado duas semanas atrás, sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.

“Preciso de pelo menos parte das medidas para revisar o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal, uma série de constrangimentos legais que impõem obrigações que preciso cumprir. Em relação ao próximo ano, temos liberdade. Já para este ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, justificou Haddad na última terça-feira (3).