Entre o vídeo e a verdade na Justiça Desportiva

Entre o vídeo e a verdade na Justiça Desportiva

Delmiro Dantas Campos Neto

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A Justiça Desportiva brasileira caracteriza-se por dinâmica própria: procedimentos céleres, elevado impacto institucional das decisões e necessidade permanente de compatibilizar rigor jurídico com a urgência inerente às competições esportivas.

Nesse contexto, o processo disciplinar desportivo frequentemente opera sob rito sumaríssimo. Essa característica procedimental, contudo, não afasta a necessidade de uma análise probatória rigorosa. A formação da convicção do julgador exige análise minuciosa dos fatos narrados na denúncia, em cotejo com os argumentos apresentados pela defesa — especialmente aqueles desenvolvidos em sustentação oral perante o órgão julgador.

Essa cautela se mostra ainda mais relevante em uma era em que as redes sociais são cada vez mais presentes no esporte, facilitando a disseminação de informações e a perda de fatores probatórios. Neste sentido, a Justiça Desportiva tem a responsabilidade de proteger a integridade do sistema esportivo e garantir que apenas os atos que atendem a requisitos legais sejam considerados.

Em face disso, a Justiça Desportiva tem a necessidade de adotar padrões probatórios rigorosos, capazes de distinguir entre fatos probáveis e hipóteses infundadas. Isso exige uma atenção especial à autenticidade das provas e à necessidade de um raciocínio cuidadoso ao avaliar a probabilidade da ocorrência do fato ou do comportamento.

A justiça não pode ser feita com cartões, como aconteceu no caso de um jogador que foi denunciado por racismo em um torneio do Campeonato Brasileiro, apenas para ser posteriormente absolvido. O sistema esportivo não pode ser visto como um lugar de futebol, mas como um lugar de competição e de respeito mútuo.

Nesse sentido, a Justiça Desportiva é obrigada a reforçar as normas de ética e conduta, assegurando que os atletas sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente de suas ações ou comportamentos. Isso exige uma abordagem mais rigorosa e transparente, capaz de distinguir entre atos que atendem a requisitos legais e aqueles que não.

A Justiça Desportiva também tem a responsabilidade de proteger a integridade do sistema esportivo, garantindo que apenas os atos que atendam a requisitos legais sejam considerados. Isso exige uma atenção especial à autenticidade das provas e à necessidade de um raciocínio cuidadoso ao avaliar a probabilidade da ocorrência do fato ou do comportamento.

Em resumo, a Justiça Desportiva tem a responsabilidade de proteger a integridade do sistema esportivo, garantindo que apenas os atos que atendam a requisitos legais sejam considerados. É necessário adotar padrões probatórios rigorosos, capazes de distinguir entre fatos probáveis e hipóteses infundadas, e garantir que os atletas sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente de suas ações ou comportamentos.