Investigação revela esquema de desvios na saúde de Salvador

Resumo do caso

Laudos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram sobrepreço em contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). Segundo a CGU, o esquema, envolvendo servidores públicos, provocou um prejuízo estimado em R$ 46 milhões no período entre outubro de 2013 e setembro de 2023.

Operação Dia Zero

Em 12 de junho de 2025, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João (região metropolitana), Itapetinga (sudoeste da Bahia) e Maceió (Alagoas). A ação, batizada de "Dia Zero", teve 21 alvos: 11 empresas e 10 pessoas físicas.

Como o esquema funcionava

As investigações indicam que os investigados criavam sobrepreço por meio de pagamentos duplicados e de contratação dirigida, com exigências indevidas no edital que restringiam a competição.

Fases da operação fraudulenta

• Elaboração conjunta de termos de referência e outros documentos antes da formalização dos contratos;
• Subcontratação de empresa para executar serviços, prática vedada pelo edital;
• Utilização de mais de dez empresas intermediárias que emitiam notas fiscais sem comprovação de serviço;
• Movimentações financeiras para ocultar a origem dos recursos desviados.

Estrutura do grupo investigado

Chefe apontado

Ariovaldo Nonato Borges Júnior, então coordenador do Núcleo de Gestão da Informação da SMS, é apontado como líder. Em sua função de gestor fiscal do contrato, ele teria manipulado documentos licitatórios, repassado informações privilegiadas e coordenado contratações e pagamentos ao INTS.

Núcleo gestor do INTS

Documentos mostram que os principais gestores do INTS teriam participado da coordenação. Entre eles estão:

• Ian dos Anjos Cunha — movimentou cerca de R$ 39.869.967,11 no período investigado;